O ano de 2020 foi uma loucura para todos nós! Foi um desafio inexplicável! Difícil de dizer plenamente o que fizemos e o que aprendemos. O ano de 2021 parece que vai para o mesmo caminho, com um agravante: o aumento da insensibilidade dos que administram a Nação, o Estado, o Município e também as instituições.
Sabemos que a Pandemia é um problema novo para todos nós! Afinal, pouquíssimos de nós vivemos, em alguma momento de nossa vida, uma situação tão similar como esta. No entanto, esta excepcionalidade não pode ser utilizada para a tomada de decisões, ou um momento para fazer aprovar determinadas medidas, que em tempos normais, seriam trabalhosas. E é o que vem acontecendo.
Os Servidores Públicos Municipais foram surpreendidos, em meio à pandemia, com a tramitação de um PLC - Projeto de Lei Complementar na Câmara de Vereadores. E do que se trata este PLC? Alteração da estrutura do IMP - Instituto Municipal de Previdência e também da Reforma do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos, ou seja uma Reforma da Previdência. E veja, que eu disse que os Servidores foram surpreendidos, ou seja, em momento algum o chefe administrativo do IMP e o Poder Executivo Municipal chamaram os servidores para um debate. E não o fizeram justamente por impedimento provocado pela exigência do distanciamento social próprio deste tempo de Pandemia. Mesmo assim, a administração do IMP e o Poder Executivo encaminhou o projeto de Reforma da Previdência e do própprio IMP para a câmara para ser votado e aprovado.
Prova desta falta de diálogo com os servidores é o próprio desconhecimento do Projeto pelo próprio Sindicato dos Servidores do Município - o SindServ. Assim temos a situação. O sindicato não foi chamado para dialogar, os servidores não foram consultados e a proposta já se encontra no Poder Legislativo para ser analisado e votado pelos vereadores.
Quando os Servidores ficaram sabendo sobre a tramitação do PLC, eles, apesar de todas as dificuldades imposta pela pandemia, conseguiram se organizar e perceberam que vários artigos da Proposta da Reforma prejudicam de maneira muito dura a vida dos servidores, de modo particular aqueles que já se encontram próximos a se aposentarem. E aqui devemos lembrar que, em dezembro do ano de 2020, as alíquotas de contribuição subiram de 11% para até 16%, descontados já apartir de janeiro de 2021. Mas o IMP quer mais... É um reino de insensibilidade!!! E querem aprovar a PLC o mais rápido possível, sem debate, sem discussão, sem ouvir e negociar com os servidores públicos municipais.
Na semana passada os servidores encaminharam um ofício, com apoio de 08 vereadores, solicitando ao chefe do Executivo Municipal a RETIRADA do Projeto da Câmara, solicitando prazo para que os servidores possam estudar as propostas e que sejam ouvidos. Os servidores nâo são contra a Reforma, mas querem uma reforma que seja justa, que seja possível e que não sacrifique a vida dos trabalhadores.
Os Servidores Municipais ainda acraditam no Bom Senso do chefe do Executivo e reforça o seu pedido "RETIRE O PROJETO!"
