domingo, 5 de dezembro de 2021

Baile ao vento - Danci en la vento.




Sempre é um novo tempo:
um dia bom após a chuva da noite
recolho a água que escorre em mim.


Junto-as nas pontas em gotas
e parecem pérolas


Então eu imagino que me visto para um baile!
Sim, um baile.
Então, hoje visto-me de pérolas
para bailar-me ao vento.



Danci en la vento


Ĉiam estas nova tempo:
Bonan tagon post la
nokta pluvo
mi kolectas la akvon,
kiu fluas tra mi.


Mi kolektas ilin ĉe la
finoj en gutoj
kaj ili aspektas kiel
perloj.


Do mi supozas, ke mi
vestas min por danco!
Jes, danco.
Do hodiaŭ mi portas
perlojn
danci en la vento.


Beija-flor e a Flor - Kolibro kaj la Floro


Beija-flor bate asa ligeiro  
Fazendo gracejo para uma flor:    
paira no ar,      
voa para frente,    
voa para trás,   
faz um rodeio,    
como se fosse um convite. 
Um convite para uma dança!    
Se aproxima para seu beijo,  
mas não se engane     
Quem comanda é a flor.   



Kolibro kaj la Floro

Kolibro frapas malpeze
Farante ŝercon al floro: 
pendas en la aero,
flugu antaŭen,
flugu malantaŭen,
fari ĉirkaŭvojon
kvazaŭ ĝi estus invito.
Invito al danco!
Venas por via kiso,
sed ne eraru
Kiu ordonas estas la floro.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

O imaginário e o universo do “Olímpo Tupiniquim”

Geraldo Phonteboa 

Foto tirada do endereço: https://destaque1.com/olimpo-tupiniquim-livro-que-representa-brasil-em-feira-internacional-sera-lancado-em-salvador/

Tive o prazer de apreciar os textos e as imagens da obra “Olímpo Tupiniquim” de Magella Moreira e Rogério Pedro. Uma obra com sabor de infância e repleta de imaginação e de seres lendários, resultantes da diversidade étnica e cultura que deu origem a um povo único e exclusivo: o povo brasileiro. Esta obra, a meu ver, tem duas grandes qualidades e uma surpresa. 

A primeira qualidade é a revisitação do lendário brasileiro. Magella Moreira busca, não só contar as histórias de 23 personagens lendários do nosso folclore, seus textos vão além. Traz atualização de interpretações e ainda joga luz a possíveis pesquisas sobre as origens desses seres fantásticos. Seres constituídos de todas as misturas possíveis – tanto em seus corpos, quanto em suas características psicológicas, que geraram certos infortúnios, peraltices e malvadezas. Mas sem explicar tudo, o autor nos permite imaginar e querer investigar “algo mais”. E este “querer algo mais” é sempre uma qualidade dos bons livros. Um outro aspecto interessante na tessitura de seus textos é busca de contextualização humorada à realidade atual, que dá leveza ao texto e dialoga com o leitor. 

A segunda qualidade é a arte presente nas ilustrações. Rogério Pedro conseguiu construir ilustrações belíssimas condizente com o tropicalismo de nosso país. Usando muitas cores e expressando releituras desses seres fantásticos, tornou nossos monstros mais exuberantes. Esta interpretação artística de Rogério Pedro criou harmonia com os textos de Magella Moreira e nos permitiu ainda mergulhar mais profundamente no nosso imaginário artístico, me fez lembrar da Semana de Arte Moderna(...). Assim, a produção literária do lendário brasileiro, com suas cores, deixou nossos personagens mitológicos ainda mais mágicos e encantados, digno do “Olimpo Tupiniquim”. 

E por fim, a grande surpresa é o texto final intitulado de “Portal Lendário”, um verdadeiro portal para o “Olimpo Tupiniquim”. O texto fecha o livro, mas abre um “portal” da imaginação. Sem dúvida é uma viagem imaginária e fantástica do autor que conseguiu reunir todos estes “monstros” e “seres fantásticos” em uma competição inusitada, criativa e imaginativa – um novo “jogo olímpico” de proteção da natureza. E diferente dos “mitos” do Olímpo grego, os nossos seres mágicos – que não são deuses – e talvez por isso, não disputam entre si para saber quem são os melhores ou maiores. Reconhecem as qualidades de cada um e convivem e transformam a competição em um momento de diversão, em uma possibilidade do “brincar”. Aqui a competição entre esses magníficos personagens – agora coloridos com a arte de Rogério Pedro – são brincadeiras e diversão. Uma verdadeira festa tropical em defesa do meio ambiente e dos costumes e do respeito à diversidade. 

Que a leitura desta obra possa inspirar aos leitores, não somente a contar estas histórias, mas principalmente a valorizar a nosso povo e a nossa cultura. Mas para começar sugiro ler duas vezes o poema que prefacia a obra. Sim, o prefácio é um poema que ganha sentido pleno se lido no início e ao final da leitura do livro. Afinal, “Antes de Brasil ser dito estava escrito” porque, depois da revisitação deste lendário imaginário presente no “Olimpo Tupiniquim” ... “brota o meu coração Guaraná”

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Reforma do IMP e Reforma da Previdência dos Servidores Municipais

Como se não bastasse ter que enfrentar, como todos os brasileiros, esse momento difícil da Pandemia, temos um governo que dificulta ainda mais a vida dos Servidores Públicos Municipais. O Prefeito Municipal, por meio do Presidente do IMP, quer aproveitar este momento em que os servidores estão impedidos de se reunirem para “passar a boiada”. E a “boiada” da vez é a Reforma do Instituto de Previdência Municipal - IMP e a Reforma da Previdência dos Servidores, que estabelecem as regras para a aposentadoria. Trata-se, portanto, de duas reformas em uma.

A primeira é a Reforma do próprio Instituto, ou seja, do IMP. Com esta Reforma o poder Executivo quer aumentar ainda mais o seu domínio sobre o Instituto e ainda criar mais mecanismos de controle, dificultando a participação dos Servidores e mantendo o Instituto preso ao Poder Executivo. Afinal, nesta Reforma não há previsão de formação de um corpo técnico-administratívo próprio do IMP. Os critérios estabelecidos para a participação nos Conselhos Internos do Instituto continuarão sendo a “Indicação” e não a “eleição”; não há previsão para “concurso público” para servidores do próprio Instituto, além de consolidar ainda mais a estrutura administrativa e de funcionamento do Instituto. Ou seja, é uma Reforma que amordaça ainda mais o Instituto da Previdência dos Servidores, como se fosse uma “empresa” do Poder Executivo Municipal, onde facilitará ações de interferência do prefeito na administração do IMP, uma vez que a Presidência do IMP continuará sendo cargo de confiança;

Já a segunda Reforma, encaminhada sorrateiramente na surdina, sem ouvir os servidores e sem a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - O SINDSERV, e a Reforma das Regras de Previdência. O Presidente atual do IMP, junto a seus conselheiros, que não foram eleitos e que não representam os Servidores Públicos Municipais, elaboraram uma proposta (copiaram a Reforma Federal) e encaminharam para a Câmara dos Vereadores para ser aprovada. Quando o Sindicato e os Servidores tomaram conhecimento a proposta já se encontrava na Câmara dos Vereadores para iniciar seus trâmites para ser votada. Em momento algum houve a participação dos Servidores Públicos e foi respeitado o momento de calamidade que se encontra o país, a pandemia. Lembramos que em dezembro do ano passado, o IMP, agindo do mesmo modo, aumentou as alíquotas de contribuições dos servidores de 11% para até 16%, enquanto que a alíquota do Poder Público subiu apenas de 16% para 18%. E agora, novamente, em plena pandemia, o presidente do IMP quer mais uma vez colocar mais peso nas costas dos servidores.

Enquanto trabalhadores da saúde lutam para salvar vidas, os professores para ensinar seus alunos de forma remota, com os meios que cada um tem, e outros servidores das outras secretarias, também estão no esforço contínuo de se adaptarem para evitar a Covid, a insensibilidade do presidente do IMP e também do Poder Executivo parece não ter limites. Aproveitam este tempo de pandemia, onde as condições de reunião dos profissionais são limitados, para encaminhar a proposta de Reforma tão séria e complexa como esta. Não poderiam aguardar mais 6 meses ou um ano para proceder a Reforma, contando com a participação dos servidores? Estão com medo de que? Não querem a participação dos servidores? Desta forma a insensibilidade do IMP e do Poder Executivo se transforma em covardia, em crueldade.

Os servidores, que estão mais acostumados com as redes sociais, e que por isso, estão mais atentos ao que acontece na cidade, tomaram conhecimento do andamento deste Projeto de Lei Complementar (PLC-01/2021) que já se encontrava na Câmara dos Vereadores. Estes servidores conseguiram se articular, através de aplicativos e formou um grupo com a participação de mais de 300 servidores e apresentou ao IMP, ao Executivo Municipal e aos Vereadores a vontade e necessidade da retirada da PCL-01/2021 da Câmara para que pudessem ser ouvidos e participassem da elaboração destas propostas de Reforma, após a pandemia, em momento adequado. No entanto, entende-se que a maioria dos Servidores, principalmente aqueles mais simples, que não possuem as condições para participar dos debates nas redes sociais, não conseguem participar e também não seria justo, visto que grande parte dos servidores estão na linha de frente no combate a COVID19 e não têm condições de participação nesse momento.

Além da dificuldade de participação no processo de elaboração das Reformas do IMP e da Previdência, a situação impõe outro ponto dificultador. Se a proposta de Reforma já se encontra em tramitação na Câmara dos Vereadores, o que resta aos servidores é apresentar emendas que possam alterar, ou incluir ou suprir um outro artigo, mas que no fundo não expressará a realidade dos servidores. Além disso, este processo fica ainda mais restrito, pois somente quem tem acesso aos vereadores é que poderiam argumentar. Para isso, para que esta participação seja efetiva é preciso aprender os caminhos do processo legislativo e, assim, apresentar qualquer tipo de alteração na proposta apresentada pelo Executivo e pelo IMP. Somados a estas dificuldades, alertam para a dificuldade de estudar e debater a proposta apresentada pelo IMP, visto que o ambiente virtual não possibilita um debate de qualidade tão necessário diante de uma Reforma tão séria e complexa como esta.

Diante destes impeditivos, os Servidores Públicos, reunidos precariamente nas redes sociais, conseguiram, ainda assim, elaborar um documento e apresentar ao Chefe do Executivo Municipal, o prefeito, solicitando a ele a RETIRADA DO PROJETO da Câmara Municipal. Como se vê a solicitação não se refere ao cancelamento da Reforma. Entendem que uma Reforma do IMP e da Previdência seja necessária. O pedido era tão somente que o Poder Executivo RETIRASSE a proposta de Lei Complementar que está em tramitação, para que os servidores pudessem ter tempo de estudar e de participar ativamente deste processo. Salientaram, também, que neste momento de recrudescimento da pandemia não era o momento adequado para o trâmite de uma reforma tão séria como esta. Era uma tentativa de contar com o bom senso do Prefeito Municipal e com a sensibilidade do presidente do IMP.

O prefeito não apresentou uma resposta oficial ao pedido dos servidores. Mas o presidente do IMP, fez publicar uma Portaria (Portaria nº 008/2021) criando uma comissão para estudar a proposta de Reforma que está na câmara. Ou seja, a proposta continuará em tramitação. E esta comissão será constituída de apenas um (01) membro de cada Secretaria e pasmem 06(seis) membros do IMP e ainda mais dois (02) membros da administração municipal. Os membros desta comissão não poderão dialogar com os Servidores que eles representam, pois todas as propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico do IMP para serem validados pelos Institutos antes de serem debatidos (art. 12 da Portaria), além disso qualquer decisão só poderá ser acrescentado ao Projeto de Lei Complementar, se for aprovado de forma “majoritária” pela comissão e depois de apreciada pelo Conselho Administrativo do IMP. Desta forma o entendimento é que o Presidente do IMP, em sua autoridade suprema, através desta portaria, está dizendo quem, como e quando os servidores podem participar.

E o que muda com esta Reforma? O presidente do IMP e sua equipe - os atuais Conselhos que lá estão - resolveram copiar literalmente a Reforma dos Servidores Federais e impor sobre os trabalhadores do município. Assim a PLC-01/2021 impõe um tratamento de Servidores Federais a servidores municipais, desconsiderando a realidade vivida por tais servidores, desconsiderando direitos adquiridos ao longo de tantos anos de trabalho, desconsiderando a Lei Municipal 2.584/1991 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Itaúna, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e a Lei 3.023/1995- Dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público da Prefeitura Municipal de Itaúna- MG, estabelece o Regime jurídico Único do Servidor do Quadro de Magistério e dá outras providências. A PLC-01/2021 é de uma crueldade com os servidores municipais, principalmente com os servidores que estão já prestes a se aposentarem, e torna a carreira no serviço público municipal inviável, provocará uma readaptação financeira familiar dos servidores e consequentemente prejudicará a economia do Município.

Ademais, no ano passado já foram aprovadas alterações das alíquotas previdenciárias que impactaram em redução significativa nas remunerações e proventos líquidos dos servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao IMP. O Poder Executivo Municipal e o Presidente do IMP agem de má-fé, de forma autoritária e impõem seus domínios e seus controles aos Servidores Públicos Municipal, em uma tirania disfarçada de Democracia. E ainda tentam convencer a sociedade e os próprios servidores que agem assim para o bem dos próprios servidores. O discurso é “Isso é para o bem”. E assim fica a pergunta: Bem de quem? QUE DEMOCRACIA é ESTA???!!!! “ESPANCA E ASSOPRA”

Profª Zélia Assis e Prof. Geraldo Fonte Boa.

Grupo de Servidores Municipais de Debate da RPS-2021

quarta-feira, 24 de março de 2021

O Insensível Administrativo.

O ano de 2020 foi uma loucura para todos nós! Foi um desafio inexplicável! Difícil de dizer plenamente o que fizemos e o que aprendemos. O ano de 2021 parece que vai para o mesmo caminho, com um agravante: o aumento da insensibilidade dos que administram a Nação, o Estado, o Município e também as instituições.

Sabemos que a Pandemia é um problema novo para todos nós! Afinal, pouquíssimos de nós vivemos, em alguma momento de nossa vida, uma situação tão similar como esta. No entanto, esta excepcionalidade não pode ser utilizada para a tomada de decisões, ou um momento para fazer aprovar determinadas medidas, que em tempos normais, seriam trabalhosas. E é o que vem acontecendo.

Os Servidores Públicos Municipais foram surpreendidos, em meio à pandemia, com a tramitação de um PLC - Projeto de Lei Complementar na Câmara de Vereadores. E do que se trata este PLC? Alteração da estrutura do IMP - Instituto Municipal de Previdência e também da Reforma do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos, ou seja uma Reforma da Previdência. E veja, que eu disse que os Servidores foram surpreendidos, ou seja, em momento algum o chefe administrativo do IMP e o Poder Executivo Municipal chamaram os servidores para um debate. E não o fizeram justamente por impedimento provocado pela exigência do distanciamento social próprio deste tempo de Pandemia. Mesmo assim, a administração do IMP e o Poder Executivo encaminhou o projeto de Reforma da Previdência e do própprio IMP para a câmara para ser votado e aprovado.

Prova desta falta de diálogo com os servidores é o próprio desconhecimento do Projeto pelo próprio Sindicato dos Servidores do Município - o SindServ. Assim temos a situação. O sindicato não foi chamado para dialogar, os servidores não foram consultados e a proposta já se encontra no Poder Legislativo para ser analisado e votado pelos vereadores.

Quando os Servidores ficaram sabendo sobre a tramitação do PLC, eles, apesar de todas as dificuldades imposta pela pandemia, conseguiram se organizar e perceberam que vários artigos da Proposta da Reforma prejudicam de maneira muito dura a vida dos servidores, de modo particular aqueles que já se encontram próximos a se aposentarem. E aqui devemos lembrar que, em dezembro do ano de 2020, as alíquotas de contribuição subiram de 11% para até 16%, descontados já apartir de janeiro de 2021. Mas o IMP quer mais... É um reino de insensibilidade!!! E querem aprovar a PLC o mais rápido possível, sem debate, sem discussão, sem ouvir e negociar com os servidores públicos municipais.

Na semana passada os servidores encaminharam um ofício, com apoio de 08 vereadores, solicitando ao chefe do Executivo Municipal a RETIRADA do Projeto da Câmara, solicitando prazo para que os servidores possam estudar as propostas e que sejam ouvidos. Os servidores nâo são contra a Reforma, mas querem uma reforma que seja justa, que seja possível e que não sacrifique a vida dos trabalhadores.

Os Servidores Municipais ainda acraditam no Bom Senso do chefe do Executivo e reforça o seu pedido "RETIRE O PROJETO!"