quarta-feira, 25 de novembro de 2015

"Vossa Excelência" é um terrorista.



Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/rompimento-liberou-62-milhoes-de-m2-de-rejeitos-diz-samarco
O tema deste texto pode parecer um pouco catastrófico. Falar de terrorismo em época de terrorismo é chover no molhado, só faz estrago! Mas estamos realmente vivendo momentos únicos de nossa história. Depois do 11 de setembro de 2001 (quando as torres gêmeas foram atacadas – esqueceram das torres gêmeas de Brasília) o termo “terrorismo” ganhou novos contornos e significados. Provavelmente este termo poderá ganhar novas dimensões se aplicado ao que ocorreu no chamado “desastre natural” de Mariana. Se é que podemos chamar o ocorrido em Mariana de “desastre natural”... soa estranho, e de natural aquilo não tem nada, visto que o que aconteceu não foi natural, foi o rompimento de uma barragem não natural.
Sendo assim, toda e qualquer barragem, caso rompa, jamais poderia ser considerado “desastre natural”, visto que estas barragens não são naturais, e se não naturais, foram construídas por alguém, ou alguma empresa, que ao construí-las já está subtendida responsabilidade pelas mesmas. Estou utilizando o termo “desastre natural”, pois é o termo utilizado no Decreto nº 8.572, de 13 de novembro de 2015, da Presidência da República, que modifica a redação do decreto nº 5.113/2004, que regulamenta o uso do FGTS, facilitando que a população atingida pelo “mar de lama” possa resgatar o seu FGTS para uso emergencial.
Ora, ora, outra ingerência, outro “mar de lama”. Aparentemente esta mudança no decreto 5.113/2004 beneficia os habitantes de Bento Rodrigues (Mariana), visto que estes poderão sacar o seu Fundo de Garantia para ajudar neste momento difícil. Aparentemente, porque o governo com a publicação deste decreto, considera, como justificativa, o desastre de Mariana, como “Desastre Natural” algo que não o é. Trata-se de um “Desastre artificial”, onde os construtores de tais barragens, ao fazê-las assumiu o risco de algo acontecer com elas. Assim sendo, não se pode tratar o ocorrido como desastre “Natural”. Além disso, esta autorização para utilização dos recursos do FGTS pelo trabalhador, que aparentemente beneficia o trabalhador, penaliza-o a médio e longo prazo, pois estes recursos não deveriam sair da conta das vítimas do desastre, mas sim das contas da empresa responsável pelo desastre.
Deveria, o Governo, ter mecanismos de rapidamente retirar recursos emergenciais das contas dos empresários, para indenização imediata dos trabalhadores. Como o Governo, está de “rabo preso” com os empresários da Samarco (Vale e BHP), pois estas financiaram as campanhas dos políticos que atualmente ocupa o Governo, este fica constrangido de poder assim agir. Ora, ora, os moradores que foram vítimas das lamas da Samarco, são também vítimas de uma nova avalanche de lama de uma política ruim e inconsequente do Governo. O dinheiro do FGTS não é dinheiro do Governo, nem é dinheiro do empresário, é dinheiro da Vítima, e ao “facilitar” o acesso a estes recursos, o governo está transferindo para as vítimas a obrigação de pagar as contas de um desastre de que eles foram vítimas. Além de criar uma “brecha” jurídica para ser usadas pelos advogados das empresas que poderão utilizar-se dos termos “desastre natural” afirmado pelo próprio Governo, para inocentar os empresários negligentes da Samarco.
Não se trata aqui de condenar publicamente a empresa Samarco, ela já se condenou ao afirmar que não sabe ainda as causas do rompimento da barragem do Fundão, e ainda ao anunciar que as barragens de Santarém e de Germano correm sério risco de se romperem. A própria tragédia do rompimento já condena publicamente a incompetência e a irresponsabilidade da Samarco.
É claro que a tragédia de Mariana já é em si um terror. Mas terror pior é o silogismo político, onde o Governo, no aparente movimento de querer mostrar serviço, simplesmente liberam os recursos das vítimas para pagar as contas geradas pelos empresários. Não se compromete, enquanto Governo, enquanto autoridade constituída, perante aos empresários responsáveis por tal tragédia. Um silogismo político, que protege o grande e utiliza dos pequenos para se omitir.
E viva a ignorância de muitos que acreditam que terrorismo é apenas os atentados ocorridos na França ou nas grandes potências mundiais. Terrorismo são tantos e ocorrem costumeiramente em nosso país, que os brasileiros já estão tão acostumados, pois os atos de terror praticados pelo Governo Brasileiro já são tantos e diários – falta de recursos para o SUS, escolas de péssima qualidade, alta índice de impostos e péssima prestação de serviços, alto índice de violência e baixíssima segurança pública – que os brasileiros não conseguem perceber que estamos sendo governados  por um bando de terroristas de “colarinho branco” e “vestidos de gala” e que fazem questão de serem tratados de “Vossa Excelência”.
Desculpem-me, mas “Vossa Excelência” é um terrorista!

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