Prezado leitor, use sua imaginação.
Imagine um homem negro, com 62 anos, não 62 anos qualquer... 62 anos de cativeiro. Mesmo após publicado a Lei do Sexagenário, no ano de 1885, esperava que seu senhor lhe concedesse sua liberdade. Mas isso não acontece. Fica sabendo que seu senhor renova sua matrícula e declara que ele tinha a idade de 45 anos.
Sentindo injustiçado, recorre à justiça e faz denúncia, solicitando a sua liberdade de "injusto cativeiro". E apresenta em sua defesa sua certidão de nascimento passado pelo vigário de Pitangui. Como não bastasse, teve ainda que arrolar testemunhas para comprovar, em juízo, que aquela certidão se referia de fato a ele, buscando contrapor ao documento de matrícula feita por seu senhor.
Então o juiz municipal da Cidade do Pará, aceita o pedido deste homem que vivia em situação de escravidão. Para garantir o mínimo de proteção a este escravizado, nomeia um Curador para representá-lo judicialmente, e um depositário, onde com quem ele ficaria enquanto aguardasse sua liberdade. E o processo corre.
Os documentos são juntados aos autos. Seu senhor foi notificado e audiência foi marcada. Chega o dia da audiência e o senhor não comparece, e alegando a impossibilidade pede ao juiz outra data. E então o juiz concede.
Em segunda audiência novamente o senhor não comparece. E o juiz, após ouvir as testemunhas e a revelia dos senhores, faz o julgamento. Romualdo é declarado livre, mas não plenamente. Isso porque a lei exigia que o escravo liberto após 60 anos deveria prestar serviço ao seu senhor por mais 3 anos, a título de indenização.
Depois desta agência deste homem escravizado, que durou meses (janeiro a abril de 1888). Mesmo após sua vitória, teria ele que voltar para junto ao seu senhor e ainda lhe prestar o serviço previsto pela lei. Felizmente isso não ocorreu, pois em seguida veio a Lei Aurea que declara extinta a escravidão no Brasil.
Histórias como esta está à sua disposição no Acervo do Museu de Pará de Minas. Vai lá conhecer!!!
Escute esta história no Podcast abaixo.
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